by Laura Silva Maria

Imagem criada por IA - Canva
Como compreender a Educação Aberta?
Esta
artigo visa refletir sobre Práticas Educacionais Abertas (PEA) no seguimento
de uma atividade desenvolvida no âmbito da U.C. de Educação e Sociedade em
Rede, integrada no Mestrado de Pedagogia do E-Learning, da Universidade Aberta.
Antes de mais, julgo
pertinente fazer uma breve contextualização sobre o movimento internacional
da Educação Aberta, que assenta fortemente na promoção do Bem Comum
e na democratização do acesso à educação a nível internacional,
estando alinhada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 26). O
movimento da Educação Aberta facilita o acesso aberto, flexível e
gratuito à educação a nível internacional. Defende uma metodologia de ensino
colaborativo centrado no aprendente, promovendo a inclusão e a igualdade de
oportunidades. O trabalho colaborativo e partilhado no âmbito da Educação
Aberta permite enriquecer o conhecimento global, fomentando a inteligência
coletiva defendida por Pierre Lévy (2000, p.17). Recursos Educacionais
Abertos (REA) suportam este movimento através de “materiais de ensino, aprendizagem e
investigação, em qualquer suporte ou mídia, digital ou não, que estão sob
domínio público e são disponibilizados com licença aberta que permite o acesso,
uso, adaptação e redistribuição gratuita por terceiros, sem restrição ou com
poucas restrições” (UNESCO, 2002). Tendo
presente a Declaração da Cidade do Cabo para a Educação Aberta (2007) no que
concerne à “crença de que todos devem ter a liberdade de usar, personalizar,
melhorar e redistribuir os recursos educacionais, sem restrições”, David
Wiley (2014) veio dar resposta a esta necessidade na sua publicação The
Access to Compromise and the 5th R, onde são descritos os 5Rs de
abertura dos REA – Retain, Reuse, Revise, Remix, Redistribute.
O
que são Práticas Educacionais Abertas (PEA)?
Ulf-Daniel Ehlers
define as PEA da seguinte forma:
OEP are defined as practices which support the (re)use
and production of OER through institutional policies, promote innovative
pedagogical models, and respect and empower learners as co-producers on their
lifelong learning path. (Ehlers, 2011:4)
Assim sendo, a utilização
dos Recursos Educacionais Abertos deverá estar sempre associada a uma metodologia
ativa centrada no aprendente, através da qual ele constrói o seu
conhecimento de forma colaborativa. O trabalho colaborativo que suporta
as metodologias baseadas em projetos ou problemas, é essencial para o desenvolvimento
do pensamento de ordem superior defendido por Matthew Lipman (2003). A
verdadeira colaboração envolve o aprendente ativamente na resolução de
situações através da comunicação, criatividade e espírito crítico, de
forma a alcançar um produto final comum.
A inter-dependência para alcançar um produto final e, consequentemente,
o sucesso, responsabiliza todos os aprendentes no cumprimento da tarefa, desta
forma, adquirindo não apenas conteúdos,
mas também competências. Os desafios inerentes a estas metodologias
fomentam a resiliência, capacidade de gestão de conflitos e adaptabilidade.
É o envolvimento em situações reais e a responsabilização dos aprendentes no
seu processo de aquisição de conhecimentos que promove aprendizagens
significativas e duradouras.
Qual o papel do
professor?
O professor “aberto” é
aquele que sustenta uma aprendizagem “aberta”, dando voz aos alunos,
envolvendo-os no processo de aprendizagem e permitindo-se também aprender com
eles. Este professor deverá desenvolver um trabalho interdisiciplinar e
colaborativo com os colegas, alinhado com o ideal do whole-school
approach, de forma a envolver toda a comunidade escolar e rentabilizar
o trabalho dos professores e os projetos em curso na escola (ex. DAC, projetos
eTwinning, projetos Erasmus+).
Na mesma linha, Ehlers
salientou que:
OEP address the whole OER governance community: policy
makers, managers/administrators of organisations, educational professionals and
learners. (Ehlers, 2011:4).
Práticas Educacionais Abertas nos Projetos Europeus e Internacionalização das Escolas

Fonte: Comissão Europeia
A Educação Aberta é um
modelo que promove o acesso a aprendentes de diferentes áreas geográficas, a
nível nacional e internacional, fomentando a empatia, o respeito pelo
outro e a inclusão. Desta forma, contribui para a internacionalização
e abertura para um espaço europeu das instituições de ensino. Na mesma
linha, o desenvolvimento de projetos europeus reforça a dimensão
internacional da escola, aprofundando a perceção intercultural dos alunos e
professores, promovendo os valores democráticos defendidos pela União
Europeia.
Indo ao encontro da contextualização anterior e de forma a apresentar exemplos
práticos da minha experiência professional, selecionei algumas ideias de Práticas
Educacionais Abertas, com recurso às plataformas europeias que se seguem, apresentando
um impacto documentado na
disseminação do conhecimento e permitindo a (re)utilização de recursos
educacionais abertos que cumpram o critério 5R de David Wiley.
Erasmus+ Project Results
https://erasmus-plus.ec.europa.eu/projects
Os resultados dos Projetos
de Parcerias de Cooperação devem ser “reutilizáveis, transferíveis,
redimensionáveis e ter uma dimensão transdisciplinar.” (Agência Nacional
Erasmus+ s.d.). São recursos desenvolvidos colaborativamente por várias instituições
em diferentes países e deverão ser disseminados e implementados em larga
escala por diversos meios. O repositório de excelência para os resultados
dos projetos Erasmus+ é a Plataforma de Resultados Erasmus+, da Comissão
Europeia.
A aprovação de projetos Erasmus+
(Parcerias de Cooperação) está sujeita a licença Open Access dos
recursos que terão de ser disponibilizados na Plataforma de Resultados Erasmus+
pelos beneficiários.
Exemplo prático
Projeto Erasmus + Ka 201 DemEUcracy
for ALL
Fonte:
Projeto Erasmus + Ka 201 DemEUcracy for ALL
https://erasmus-plus.ec.europa.eu/projects/search/details/2020-1-PT01-KA201-078358
Os Projetos de
Parcerias de Pequena Dimensão, mais direcionados para o trabalho
prático com os alunos, poderão ser desenvolvidos associados a projetos eTwinning, sendo a partilha dos recurso criados feita no TwinSpace do projeto.
Projetos eTwinning
Fonte: Comissão Europeia
O eTwinning, através
de projetos colaborativos desenvolvidos entre professores e alunos de
diferentes países, são uma excelente forma de implementar a metodologia
alinhada com os conceitos de REA e PEA, sendo que o “eTwinning pretende
promover, em professores e alunos, a consciência do modelo europeu de
sociedade multilingue e multicultural” (eTwinning PT s.d.).
Os projetos eTwinning promovem um
trabalho interdisciplinar e inclusivo, permitem uma abordagem flexível do currículo, indo ao encontro das necessidades individuais dos alunos. Através
da colaboração em torno da resolução de problemas e da criação de produtos
finais comuns, o conhecimento é co-construído e facilitado por meio de uma
interação e reflexão mútua, referido por Ehlers relativamente à mudança de
paradigma que temos vindo a presenciar no ensino:
knowledge is
co-created and facilitated through mutual interaction and reflection (Ehlers, 2011:4).
O acesso ao conhecimento já não é
suficiente. “A chave é a possibilidade de participar efetivamente da produção
de conhecimento, tanto para resolução de problemas locais, quanto para
ampliação do campo cognitivo da humanidade em larga escala”. (Nobre & Mallmann, 2016,
p. 153)
Pierre Lévy (2000), ao referir os três
princípios da cibercultura, já antevia a relevância da interligação, das
comunidades virtuais e da inteligência coletiva no ensino, bem presente na Educação
Aberta e nos projetos Erasmus+ e eTwinning.
Do mesmo modo, Ehlers reforça esta ideia
de que “estamos perante PEA quando há criação de recursos centrados no aluno,
quando os alunos se envolvem na criação de conteúdos, quando professores se
afastam de um ensino centrado no professor, quando os processos de aprendizagem
são processos produtivos e os resultados são dignos de serem partilhados e
reutilizados, os recursos melhoram o processo de aprendizagem” (Ehlers, 5).
Exemplo Prático
Livro digital com projetos eTwinning
reconhecidos com Prémio Nacional
Fonte: https://www.etwinning.pt/site/
https://etwinning.pt/site/premios
European School Education Platform (ESEP)
https://school-education.ec.europa.eu/en

Imagem
criada por IA – Chat GPT
Para além de espaço virtual de
trabalho interativo e seguro, no qual o eTwinning está
inserido, a ESEP é um ponto de encontro para a comunidade educativa
europeia.
Partilha diversas publicações, recursos
e iniciativas de formação (cursos, MOOCs, webinars, podcasts,
etc.) do interesse de todos os intervenientes na área da educação. Promove cursos
de formação Erasmus+, assim como facilita a procura de parceiros
internacionais para o desenvolvimento de projetos.
Os recursos são disponibilizados com licenças
abertas e permitem a sua utilização livre ou adaptação, sendo proibida a
sua utilização com fins comerciais.
Exemplos Práticos
Planos de aula
Fonte:
European School Education Platform
https://school-education.ec.europa.eu/en/teach/lesson-plans
Kits de projetos
Fonte:
European School Education Platform
https://school-education.ec.europa.eu/en/teach/project-kits
Reflexão Final
Sendo o ponto de partida para esta reflexão o OpenEdu
Framework da Comissão
Europeia, julgo que uma atenção mais cuidada às 10 dimensões da educação aberta
será mais do que merecida.

Fonte: Comissão Europeia – OpenEdu
Framework
Visualizo o esquema Open Edu Framework como uma representação da
experiência partilhada neste artigo. Todas as dimensões apresentadas no esquema
estão relacionadas entre si, sendo a colaboração (collaboration) uma das
dimensões fundamentais para para a aquisição de conteúdos (content) através
de metodologias abertas e centradas no aluno (pedagogy). O acesso (access)
a recursos abertos está dependente de uma investigação (research) cuidada
com reconhecido valor científico e pedagógico (recognition).
De forma a garantir a implementação das dimensões centrais, deverá definir-se
uma estratégia (strategy), com uma forte liderança (leadership),
garantindo o acesso a tecnologias (technology) e conteúdos de qualidade
(quality). (European
Commission, 2017.)
Consequentemente, através da Educação
Aberta e de Práticas Educacionais Abertas, as instituições escolares estarão a educar
cidadãos informados, colaborativos, comunicativos, criativos, com espírito
crítico e capazes de resolver desafios múltiplos e imprevistos, de forma a
“preparar os alunos, que serão jovens e adultos em 2030, para empregos ainda
não criados, para tecnologias ainda não inventadas, para a resolução de
problemas que ainda se desconhecem" (Dec-lei nº55/2018).
Referências
APAAgência Nacional Erasmus+ (s.d.)
https://erasmus-plus.ec.europa.eu/projectsDecreto-Lei n.º 55/2018, de
6 de julho. Diário da República nº 129/2018, Série I de 2018-07-06. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/55-2018-115652962
Ehlers, U.-D. (2025). Extending
the territory: From open educational resources to open educational practices. Journal
of open, flexible and distance learning, 15(2), 1–10. https://doi.org/10.61468/jofdl.v15i2.64eTwinning PT (s.d.) https://etwinning.pt/site/etwinning
European Commission. (2017).
Opening
up Education: The OpenEdu Framework [Video]. YouTube.
https://www.youtube.com/watch?v=KhFeaFD5PJwEuropean School Education
Platform (ESEP) (s.d.) https://school-education.ec.europa.eu/en/etwinning
Lévy, P. (2000).
Cibercultura
Instituto Piaget
Lipman, M. (2003).
Thinking
in education (2nd ed.). Cambridge University Press.
Nobre, A., & Mallmann, E.,
M. (2016), Recursos educacionais abertos: Transposição didática para
transformação e coautoria de conhecimento educacional em rede, CIDTFF -
Indagatio Didactica - Universidade de Aveiro http://hdl.handle.net/10400.2/6887Open Society Institute and
Shuttleworth Foundation. (2008, January 22). Cape Town open
education declaration: Unlocking the promise of open educational resources. https://www.capetowndeclaration.org/read/brazilian-portuguese-translation/
Plataforma de Resultados
Erasmus+ (s.d.) https://erasmus-plus.ec.europa.eu/projects
UNESCO. (2012, June
22).
2012 Paris OER declaration. UNESCO.
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000246687_porUnited Nations. General
Assembly. (1948, December 10).
Universal declaration of human rights (217
A (III)). United Nations.
Wiley, D. (2009). Open
Education [Video]. Keynote in the 2009 Penn state symposium for teaching
and learning. https://www.youtube.com/watch?v=VcRctjvIeyQ&t=9sWiley, D. (2014,
September 24). The access compromise and the 5th R. Improving Learning.https://opencontent.org/blog/archives/3221